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segunda-feira, 3 de maio de 2010

Seis meses após anúncio de ajuda, ministério não envia recursos, e SC fica sem radar antidesastre

Atualizado às 12h10
O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) não enviou R$ 15 milhões ao Estado de Santa Catarina para a instalação de um radar meteorológico capaz de prevenir com antecedência a ocorrência de desastres naturais. O anúncio do repasse foi feito pelo ministro Sérgio Rezende em outubro de 2009, que na época prometeu que os recursos chegariam ao Estado até o final do ano passado, o que até agora não ocorreu.

Os radares são capazes de detectar com precisão a ocorrência de chuvas intensas, tempestades, tornados e ciclones em um raio de até 200 km, entre uma e três horas antes de sua ocorrência. Esse tempo permite às defesas civis alertarem as populações que vivem em áreas de risco e prestarem a devida assistência.

O radar seria operado pelo Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de SC (Ciram), que ficaria responsável pela distribuição dos dados meteorológicos para outros centros de pesquisa. “Houve um comprometimento do ministério, mas até agora nenhum recurso chegou a nós”, diz Hugo Braga, pesquisador do Ciram e coordenador do Grupo Técnico Científico de Prevenção a Desastres (GTC), criado pelo então governador Luiz Henrique (PMDB) após as chuvas de 2008.

O MCT foi procurado diversas vezes pela reportagem do
UOL Notícias, mas não informou o motivo pelo qual os recursos não foram direcionados ao Estado.
Após a publicação da reportagem, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão subordinado administrativamente ao MCT, afirmou que os recursos para a instalação do radar não chegaram a Santa Catarina porque os órgãos estaduais ainda não enviaram os documentos necessários-- licença ambiental, projeto básico, comprovante da propriedade e termo de referência.
O convênio foi assinado entre a Finep e os órgãos de SC em dezembro de 2008.
Também após a reportagem ser publicada, Alexandre Navarro Garcia, chefe de gabinete do ministro Sérgio Rezende, disse que a pasta não dispõe dos recursos anunciados pelo próprio ministério em outubro passado e que o repasse das verbas teria que ser aprovado na Câmara (Comissão de Orçamento e plenário) e no Senado. “Houve um exagero na divulgação do repasse. O processo não é tão simples assim”, afirmou.
Garcia, no entanto, disse ser necessário que os órgãos de SC enviem o termo de referência da instalação do radar para que o ministério apresente a demanda orçamentária ao Congresso. “Estamos tentando viabilizar o radar o quanto antes. Existe a necessidade de um sistema nacional de radares, que cubra não só para Santa Catarina, mas o país todo”, acrescentou.

Estado crítico

Por conta de sua posição geográfica, relevo e outras características naturais, Santa Catarina é, historicamente, um dos Estados mais atingidos no Brasil por intempéries. Nos últimos 35 anos, mais de 600 pessoas morreram em decorrência de inundações, deslizamentos, desmoronamentos e tornados em Santa Catarina, segundo dados do Atlas de Desastres Naturais em SC e da Defesa Civil Estadual.

O desastre mais marcante na memória recente dos catarinenses aconteceu em novembro de 2008, quando 135 pessoas morreram e mais de 78 mil ficaram desalojadas ou desabrigadas por conta de deslizamentos de terra e inundações causadas por chuvas intensas e prolongadas. A região mais afetada pelo desastre foi o litoral e o Vale do Itajaí.


De lá para cá, o Estado passou por dois períodos críticos de chuvas ou tornados: o primeiro ocorreu em setembro de 2009, quando oito pessoas morreram em enxurradas no Vale do Itajaí e outras quatro na passagem de um tornado em Guaraciaba.


O segundo período crítico aconteceu entre os dias 21 e 25 de abril deste ano: apesar de não causarem mortes, as enxurradas deixaram quase 50 cidades em situação de emergência e desabrigaram ou desalojaram mais de 10 mil pessoas.


Atualmente, o único radar que Santa Catarina dispõe é de propriedade da Aeronáutica e fica em Urubici, na região serrana (sudeste do Estado). O equipamento, contudo, não permanece operante o tempo todo e necessita de reparos constantes. “Estamos tentando com um instituto russo a restauração de outro radar, instalado por produtores rurais em Lebon Régis. Com ele, teríamos uma boa cobertura do planalto central e do litoral”, diz Hugo Braga, pesquisador do Ciram.


Apesar de ainda não ter radares meteorológicos suficientes, Santa Catarina está mais bem preparada para enfrentar fenômenos naturais intensos, na avaliação do pesquisador. “Há poucos anos a maioria da população de SC morava em áreas rurais. Atualmente, a ocupação desenfreada dos centros urbanos fez com que houvesse a priorização na aplicação dos recursos na prevenção de desastres. Hoje temos informações mais consistentes acerca do tempo e da ocupação humana. Estamos correndo atrás”.


União envia R$ 800 mi a SC após desastre

Após o desastre de novembro de 2008, o Estado recebeu 800 milhões do governo federal para a reconstrução e a preparação para possíveis catástrofes. Só em gastos com infraestrutura foram destinados R$ 290 milhões, aplicados, por meio do governo do Estado, em 84 municípios. Os recursos foram utilizados na recuperação de rodovias, escolas, hospitais, entre outros.

Já a Secretaria de Portos da Presidência da República enviou R$ 378 milhões para recuperar o Porto de Itajaí, duramente castigado pelas enchentes de 2008. Para o custeio na área de saúde, o Estado recebeu do Ministério da Saúde R$ 70 milhões. Somados, os gastos com assistência social, manutenção de pessoas em abrigos, construção de moradias e defesa civil chegam a R$ 60 milhões.


Completam os gastos para reparar as consequências do desastre R$ 49 milhões do orçamento estadual, R$ 29 milhões da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), R$ 2 milhões da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), além de R$ 20 milhões provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas.


O levantamento não contabilizou outros repasses feitos pela União diretamente aos municípios.